Nota Técnica do Dieese sobre os impactos da redução do ICMS dos combustíveis, energia elétrica, transportes e comunicação
A Nota Técnica 270 do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socios Econômicos (Dieese) traz elementos importantes para entender o contexto de aprovação da Lei Complementar 194/2022 e os impactos da medida sobre a sociedade, principalmente nas finanças estaduais e municipais.
Combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo passaram a ser considerados bens e serviços essenciais e tiveram o ICMS reduzido.
Confira AQUI a íntegra da Nota Técnica do DIEESE:
