Análise independente, solicitada pela APABANESE e SEEB/SE, conclui que não há fundamento técnico ou financeiro para reajuste de 13,14% e defende equilíbrio global da autogestão
A Associação dos Participantes Ativos, Assistidos, Pensionistas e Aposentados do Banco do Estado de Sergipe S.A e suas Coligadas (APABANESE) e o Sindicato dos Bancários de Sergipe (SEEB/SE) estão disponibilizando o parecer técnico-atuarial que contrapõe o índice de reajuste de 13,14% aplicado ao Plano Associado da operadora de autogestão CASSE/Banese em novembro de 2024.
O assunto será tema de Reunião Online nesta terça-feira, dia 28 de outubro, às 19h, pela Plataforma Zoom. O estudo será apresentado pelos atuários Rafael Maximo e Adier Campos. CLIQUE AQUI: Veja na íntegra o ESTUDO ATUARIAL da CASSE
O estudo, estruturado como um diagnóstico econômico-financeiro independente, teve como objetivo avaliar a pertinência e a razoabilidade do índice. A análise se baseou em indicadores oficiais da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e informações fornecidas pelas entidades.
Alerta das entidades e ausência de crise
O presidente do SEEB/SE, Adilson Azevedo, afirmou que o objetivo das duas entidades ao contratar o estudo foi “garantir que as decisões de reajuste reflitam a realidade técnico-financeira da Casse, preservando sua solvência sem impor um ônus desproporcional aos participantes e fortalecendo a perenidade do plano por meio da utilização responsável dos resultados e reservas acumuladas”.
Ele enfatizou a necessidade de participação na reunião: “Os assistidos da Casse precisam estar presentes. Nessa reunião, vai se desvendar tudo sobre a Casse, onde os atuários vão discorrer sobre o parecer, um estudo crítico da situação da Casse desde 2018 até 2025. Inclusive, vão mostrar que houve excesso na aplicação do índice de 2024, prevenindo que o próximo reajuste será em 30 de dezembro.
“O SEEB/SE e a Apabanese contrataram o estudo referido para mostrar a situação da Casse e provar que a Casse não precisa tornar rotina os reajustes, por ser um plano de autogestão que está bem financeiramente, e não precisaria aplicar o reajuste 13,14% para mostrar que a Casse tem reserva importantes. O plano não é para ter prejuízo, mas também não é justo garantir reservas/aplicações em detrimento de reajuste exorbitante, fora da curva”, afirma o presidente do SEEB/SE.
O parecer técnico conclui que "não há fundamentos atuariais, técnicos ou financeiros que justifiquem a aplicação do reajuste de 13,14% (ou qualquer índice similar)". Os atuários argumentam que a metodologia utilizada pela Comissão Técnica de Sustentabilidade (CTS) foi simplista e incorreu em vícios graves, ignorando o princípio de equilíbrio global de uma autogestão.
A partir desse estudo, “chegamos à conclusão que a Casse não enfrenta uma crise de sustentabilidade; ao contrário, goza de uma solidez patrimonial e de uma capacidade de geração de superávit que lhe conferem ampla capacidade de absorver flutuações de custo sem a necessidade de repasses integrais e onerosos aos beneficiários", afirma o representante da Apabanese, Antônio Gois.
O relatório aponta ainda que “a finalidade do reajuste, neste cenário de solidez, não é 'salvar' o plano de um déficit inexistente, mas sim atuar com prudência para evitar a erosão do poder de compra das contraprestações a longo prazo.
Recomendação técnica
A recomendação técnica é que o reajuste seja definido com base em um estudo atuarial abrangente e consistente, que deve:
- Mensurar a real necessidade de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro.
- Considerar a evolução das receitas e despesas assistenciais.
- Contemplar a posição patrimonial e a capacidade contributiva dos beneficiários.
Por Déa Jacobina ASCOM do SEEB/SE
